Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/11/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/27/2026
RPI 2873
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Application data
Number
122019025426Type
Utility Model
Filing
11/05/2012
Publication
-
PCT
JP2012007065 Progress at the INPI
- Filing11/05/12
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant01/27/26
- In force11/05/27
The patent was granted on 01/27/2026 and is in force until 11/05/2027. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/05/2027
Latest action published by the INPI: 01/27/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. K. (pessoa física)
JP
Inventors
K. O. (pessoa física)
JP
Technical data
IPC Classification
Priority claims
JP
2011-243940 · 11/07/2011
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
01/13/2026
RPI 2871
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870230049528 - 9/6/2023
06/20/2023
RPI 2737
Indeferimento
#9.2
04/18/2023
RPI 2728
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/11/2022
RPI 2701
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/12/2022
RPI 2675
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: H04N 19/119 , H04N 19/124 , H04N 19/196 , H04N 19/436 , H04N 19/91
01/25/2022
RPI 2664
Adição na publicação
#15.35
ERRO
07/13/2021
RPI 2636
Exigência preliminar
#6.21
07/14/2020
RPI 2584
Notificação de pedido dividido
#2.4
4º dividido do PCT 11 2014 010898-6
01/07/2020
RPI 2557
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190126081' em 29/11/2019 20:16 (WB)
12/10/2019
RPI 2553
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