Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/06/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/13/2026
RPI 2871
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Application data
Number
122019023673Type
Utility Model
Filing
06/25/2009
Publication
-
PCT
CH2009000219 Progress at the INPI
- Filing06/25/09
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant01/13/26
- In force06/25/24
The patent was granted on 01/13/2026 and is in force until 06/25/2024. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/25/2024
Latest action published by the INPI: 01/13/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ESBATECH, AN ALCON BIOMEDICAL RESEARCH UNIT LLC
CH
ESBATECH, A NOVARTIS COMPANY LLC
CH
NOVARTIS AG
CH
Inventors
D. U. (pessoa física)
CH
L. B. (pessoa física)
CH
T. G. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/075,640 · 06/25/2008
US
61/075,692 · 06/25/2008
US
61/075,697 · 06/25/2008
US
61/075,956 · 06/26/2008
US
61/155,041 · 02/24/2009
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
11/04/2025
RPI 2861
Transferência deferida
#25.1
04/09/2024
RPI 2779
Alteração de sede deferida
#25.7
03/26/2024
RPI 2777
Alteração de nome deferida
#25.4
03/12/2024
RPI 2775
Alteração de sede deferida
#25.7
02/27/2024
RPI 2773
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210045636 - 20/05/2021
06/01/2021
RPI 2630
Indeferimento
#9.2
03/23/2021
RPI 2620
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/06/2020
RPI 2596
Notificação de pedido dividido
#2.4
1º dividido do PI 0914319-0
12/17/2019
RPI 2554
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190115793, em 11/11/2019; 13:31 (WB); 1º dividido do PI 0914319-0
11/19/2019
RPI 2550
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