Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/08/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/10/2023
RPI 2714
Application data
Number
122019022692Type
Filing
Publication
PCT
US2005030026 The patent was granted on 01/10/2023 and is in force until 08/23/2020. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/23/2020
Latest action published by the INPI: 01/10/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
M. C. (pessoa física)
US
Inventors
A. L. (pessoa física)
US
B. W. (pessoa física)
US
D. M. (pessoa física)
US
IPC Classification
Priority claims
US
60/603.761 · 08/23/2004
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/08/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/10/2023
RPI 2714
#25.7
12/06/2022
RPI 2709
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
08/16/2022
RPI 2693
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
05/03/2022
RPI 2678
#12.2
11/03/2020
RPI 2600
#9.2
08/25/2020
RPI 2590
#7.5
08/04/2020
RPI 2587
07/28/2020
RPI 2586
#7.1
04/14/2020
RPI 2571
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/28/2020
RPI 2560
#2.4
Dividido do PI 0514293-8
12/03/2019
RPI 2552
#2.10
Protocolo nº 870190110260, em 29/10/2019; 18:24 (WB); Dividido do PI 0514293-8
11/05/2019
RPI 2548
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