Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/06/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/27/2026
RPI 2873
Back to search
Application data
Number
122019022086Type
Utility Model
Filing
06/09/2009
Publication
-
PCT
EP2009004144 Progress at the INPI
- Filing06/09/09
- Publication
- Examination
- Allowance01/13/26
- Grant01/27/26
- In force06/09/24
The patent was granted on 01/27/2026 and is in force until 06/09/2024. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/09/2024
Latest action published by the INPI: 01/27/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
L. M. (pessoa física)
DE
M. E. (pessoa física)
DE
Inventors
A. L. (pessoa física)
DE
A. G. (pessoa física)
DE
C. G. (pessoa física)
DE
H. K. (pessoa física)
DE
J. W. (pessoa física)
DE
M. G. (pessoa física)
DE
M. G. (pessoa física)
DE
M. H. (pessoa física)
DE
P. T. (pessoa física)
DE
P. F. (pessoa física)
DE
S. R. (pessoa física)
DE
T. H. (pessoa física)
DE
U. B. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
08 010458.1 · 06/09/2008
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
01/13/2026
RPI 2871
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/02/2025
RPI 2852
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
02/11/2025
RPI 2823
Petição de recurso
#12.2
06/23/2020
RPI 2581
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2560 de 28/01/2020 por ter sido indevida.
02/11/2020
RPI 2562
Indeferimento
#9.2
02/04/2020
RPI 2561
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/28/2020
RPI 2560
Notificação de pedido dividido
#2.4
2º dividido do PI 0913609-6
11/26/2019
RPI 2551
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190106640, em 21/10/2019; 17:38 (WB); 2º dividido do PI 0913609-6
10/29/2019
RPI 2547
Related
From the same holder
112025028275112026005267112026005162CONJUGADOS DE ANTICORPO-FÁRMACO DE DIRECIONAMENTO DE CD30 MELHORADO USOS DOS MESMOSUSO DE UMA DIAMIDA DE UM ÁCIDO DICARBOXÍLICO COMO UM ESTABILIZADOR DE UM AGENTE ATIVO E PREPARAÇÃOANÁLOGO DE NUCLEOSÍDEO CARBOCÍCLICO, SEUS USOS, E COMPOSIÇÃO E COMBINAÇÃO FARMACÊUTICASPROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UM FOSFONOTIOLATO OU FOSFONATO, COMPOSTOS E KITSREAGENTES DE TROCA DE HALOGÊNIO E TIOLATO/MAGNÉSIO SOLÚVEIS EM HIDROCARBONETO
Same category
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA"COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO SAL DE Na DO (-)-ENANTIOMERO DE OMEPRAZOL, PREPARAÇÃO FARMACÉUTICA E USO DE UM COMPOSTO.PP1101197PROTEÍNAS QUE LIGAM TNFPP1101194DERIVADOS CONDENSADOS DO BENZOPIRROL COMO ANTAGONISTAS RECEPTORES DO 5-HT4PP1101192COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA INIBIR CRESCIMENTO DE PELO EM MAMÍFEROS, E COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA APLICAR UM AGENTE FARMACOLÓGICO SOLÚVEL EM ÁGUA À PELE
Patent monitoring
Track this patent in real time.
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.