Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/08/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/16/2026
RPI 2893
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Application data
Number
122019020154Type
Utility Model
Filing
08/29/2007
Publication
-
PCT
EP2007007553 Progress at the INPI
- Filing08/29/07
- Publication
- Examination
- Allowance06/02/26
- Grant06/16/26
- In force08/29/22
The patent was granted on 06/16/2026 and is in force until 08/29/2022. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/29/2022
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Applicants and inventors
Applicants
F. E. (pessoa física)
DE
Inventors
B. G. (pessoa física)
DE
G. S. (pessoa física)
DE
M. S. (pessoa física)
DE
R. G. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
11/744,641 · 05/04/2007
US
60/862,032 · 10/18/2006
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
06/02/2026
RPI 2891
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/18/2026
RPI 2876
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
07/22/2025
RPI 2846
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870200159189 - 21/12/2020
01/12/2021
RPI 2610
Indeferimento
#9.2
10/20/2020
RPI 2598
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/16/2020
RPI 2580
Exigência preliminar
#6.21
12/17/2019
RPI 2554
Notificação de pedido dividido
#2.4
1º dividido do PI 0716004-6
12/03/2019
RPI 2552
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
1º dividido do PI 0716004-6
10/29/2019
RPI 2547
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190096329, em 26/09/2019; 14:48 (WB); 1º dividido do PI 0716004-6
10/08/2019
RPI 2544
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