Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/06/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/18/2026
RPI 2902
Back to search
Application data
Number
122019019161Type
Utility Model
Filing
06/24/2011
Publication
-
PCT
KR2011004631 Progress at the INPI
- Filing06/24/11
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant08/18/26
- In force06/24/26
The patent was granted on 08/18/2026 and is in force until 06/24/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/24/2026
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
E. F. (pessoa física)
KR
Inventors
C. J. (pessoa física)
KR
C. P. (pessoa física)
KR
D. K. (pessoa física)
KR
D. S. (pessoa física)
KR
K. R. (pessoa física)
KR
M. K. (pessoa física)
KR
V. S. (pessoa física)
KR
Y. S. (pessoa física)
KR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
12/826,338 · 06/29/2010
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
06/16/2026
RPI 2893
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/24/2026
RPI 2881
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210024121 - 15/03/2021
03/23/2021
RPI 2620
Indeferimento
#9.2
01/12/2021
RPI 2610
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/24/2020
RPI 2594
7.2
09/01/2020
RPI 2591
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/28/2020
RPI 2560
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PCT 11 2012 033334-8
10/29/2019
RPI 2547
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190092077' em 16/09/2019 11:43 (WB)
09/24/2019
RPI 2542
Related
From the same holder
Same category
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA"COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO SAL DE Na DO (-)-ENANTIOMERO DE OMEPRAZOL, PREPARAÇÃO FARMACÉUTICA E USO DE UM COMPOSTO.PP1101197PROTEÍNAS QUE LIGAM TNFPP1101194DERIVADOS CONDENSADOS DO BENZOPIRROL COMO ANTAGONISTAS RECEPTORES DO 5-HT4PP1101192COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA INIBIR CRESCIMENTO DE PELO EM MAMÍFEROS, E COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA APLICAR UM AGENTE FARMACOLÓGICO SOLÚVEL EM ÁGUA À PELE
Patent monitoring
Track this patent in real time.
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.