Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/03/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/21/2026
RPI 2872
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Application data
Number
122019013695Type
Utility Model
Filing
03/25/2009
Publication
-
PCT
DK2009050069 Progress at the INPI
- Filing03/25/09
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant01/21/26
- In force03/25/24
The patent was granted on 01/21/2026 and is in force until 03/25/2024. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/25/2024
Latest action published by the INPI: 01/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PHARMACOSMOS HOLDING A/S
DK
Inventors
H. A. (pessoa física)
DK
Technical data
IPC Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/23/2025
RPI 2868
135
Despacho: Anulada a publicação sob código [121] efetuada na RPI 2856 de 30/09/2025 por ter sido indevida. [135]
11/04/2025
RPI 2861
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/30/2025
RPI 2856
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210067613 - 26/07/2021
08/03/2021
RPI 2639
Indeferimento
#9.2
05/25/2021
RPI 2629
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/05/2021
RPI 2609
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/26/2020
RPI 2577
Exigência preliminar
#6.21
08/13/2019
RPI 2536
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 0924653-3
07/23/2019
RPI 2533
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190061520, em 01/07/2019; 18:52 (WB); Dividido do PI 0924653-3
07/09/2019
RPI 2531
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