Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/11/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/16/2025
RPI 2867
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Application data
Number
122019009122Type
Utility Model
Filing
11/10/2009
Publication
-
PCT
SE2009051282 Progress at the INPI
- Filing11/10/09
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant12/16/25
- In force11/10/24
The patent was granted on 12/16/2025 and is in force until 11/10/2024. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/10/2024
Latest action published by the INPI: 12/16/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
SCANIA CV AB
SE
Inventors
J. A. (pessoa física)
SE
J. A. (pessoa física)
SE
L. B. (pessoa física)
SE
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
11/11/2025
RPI 2862
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210088095 - 24/09/2021
10/05/2021
RPI 2648
Indeferimento
#9.2
07/27/2021
RPI 2638
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/08/2020
RPI 2605
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 0915238-5
06/18/2019
RPI 2528
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Dividido do PI 0915238-5
05/28/2019
RPI 2525
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Dividido do PI 0915238-5
05/14/2019
RPI 2523
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