Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/07/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
11/04/2025
RPI 2861
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Application data
Number
122018075583Type
Utility Model
Filing
07/24/2008
Publication
-
PCT
EP2008059702 Progress at the INPI
- Filing07/24/08
- Publication
- Examination
- Allowance
- Grant11/04/25
- In force07/24/23
The patent was granted on 11/04/2025 and is in force until 07/24/2023. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/24/2023
Latest action published by the INPI: 11/04/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CASSIOPEA S.P.A.
IT
Inventors
L. M. (pessoa física)
IT
M. A. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
MI2007A001616 · 08/03/2007
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
10/21/2025
RPI 2859
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
07/29/2025
RPI 2847
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210057995 - 28/06/2021
07/06/2021
RPI 2635
Indeferimento
#9.2
05/04/2021
RPI 2626
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/19/2021
RPI 2611
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/20/2020
RPI 2598
7.2
09/01/2020
RPI 2591
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
09/17/2019
RPI 2541
Notificação de pedido dividido
#2.4
1º dividido do PI 0814163-0
01/22/2019
RPI 2507
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870180160862, em 10/12/2018; 15:12 (WB); 1ºdividido do PI 0814163-0
12/18/2018
RPI 2502
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