111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
07/27/2021
RPI 2638
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Application data
Number
122017020648Type
Utility Model
Filing
06/25/2007
Publication
-
PCT
EP2007005597 Progress at the INPI
- Filing06/25/07
- Publication
- Examination
- Refused07/27/21
- Grant
- In force
The application was refused on 07/27/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/27/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NOVARTIS AG
CH
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
01/19/2021
RPI 2611
Petição de recurso
#12.2
07/28/2020
RPI 2586
Indeferimento (variante)
#9.2.3
Referente ao parecer de indeferimento notificado na RPI n° 2573 de 28/04/2020
06/02/2020
RPI 2578
Indeferimento
#9.2
04/28/2020
RPI 2573
28.20
A petição nº 870200045049, de 08/04/20, não foi conhecida, pois o processo de patente já possui prioridade de tramitação concedida e publicada na RPI nº 2492, de 09/10/18, incidindo no caso descrito no inciso II do art. 22 da Resolução INPI PR nº 239, de 04/06/2019, publicada na RPI nº 2528 de 18/06/2019.
04/22/2020
RPI 2572
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/07/2020
RPI 2557
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/04/2019
RPI 2526
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
02/12/2019
RPI 2510
15.24.2
10/09/2018
RPI 2492
15.24
07/31/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 0713985-3
11/21/2017
RPI 2446
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870170072463, em 26/09/2017; 21:11 (WB); Dividido do PI 0713985-3
10/03/2017
RPI 2439
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