Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/10/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/10/2023
RPI 2714
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Application data
Number
122017002991Type
Utility Model
Filing
10/04/2004
Publication
-
PCT
IB2004003373 Progress at the INPI
- Filing10/04/04
- Publication
- Examination
- Allowance08/16/22
- Grant01/10/23
- In force10/04/19
The patent was granted on 01/10/2023 and is in force until 10/04/2019. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/04/2019
Latest action published by the INPI: 01/10/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NOVARTIS VACCINES AND DIAGNOSTICS S.R.L.
IT
Inventors
M. C. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
GB
0323102.4 · 10/02/2003
GB
0412052.3 · 05/28/2004
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
08/16/2022
RPI 2693
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/05/2021
RPI 2648
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210060412 - 04/07/2021
07/13/2021
RPI 2636
Indeferimento
#9.2
05/04/2021
RPI 2626
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/07/2020
RPI 2583
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/17/2019
RPI 2554
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
04/09/2019
RPI 2518
Notificação de pedido dividido
#2.4
Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0415025-2) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.
04/11/2017
RPI 2414
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870170009923, em 14/02/2017; 19:09 (WB); Dividido do PI 0415025-2
03/14/2017
RPI 2410
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