Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
10/03/2023
RPI 2752
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Application data
Number
122016016134Type
Utility Model
Filing
07/05/2010
Publication
-
PCT
EP2010059593 Progress at the INPI
- Filing07/05/10
- Publication
- Examination
- Refused10/03/23
- Grant
- In force
The application was refused on 10/03/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/03/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FUNDACIÓN CENTRO NACIONAL DE INVESTIGACIONES ONCOLÓGICAS CARLOS III
ES
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
05/03/2022
RPI 2678
Retificação de parecer técnico
#7.3
Republicação do parecer 7.1 notificado na RPI nº 2623, de 13/04/2021.
05/11/2021
RPI 2627
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/13/2021
RPI 2623
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/08/2020
RPI 2605
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/12/2019
RPI 2549
11.14
Referente à RPI Nº 2419 de 16/05/2017, por ter sido indevido.
05/30/2017
RPI 2421
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
05/16/2017
RPI 2419
Notificação de pedido dividido
#2.4
Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (BR 11 2012 000098-5) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.
09/20/2016
RPI 2385
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
08/09/2016
RPI 2379
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870160035434, em 11/07/2016; 19:45 (WB); Dividido do PCT BR 11 2012 000098-5
07/26/2016
RPI 2377
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