Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/28/2025
RPI 2821
Back to search
Application data
Number
122016004006Type
Utility Model
Filing
08/24/2007
Publication
-
PCT
IB2007002515 Progress at the INPI
- Filing08/24/07
- Publication
- Examination
- Refused01/28/25
- Grant
- In force
The application was refused on 01/28/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/28/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
P. L. (pessoa física)
US
Inventors
No inventors listed.
Technical data
IPC Classification
No IPC classification.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
28.20
A petição nº 870180020225, de 13/03/2018, não foi conhecida, pois o processo de patente já possui prioridade de tramitação admitida e publicada na RPI nº 2469, de 02/05/2018 incidindo no caso descrito no inciso II do art. 22 da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.
08/11/2020
RPI 2588
Indeferimento
#9.2
03/17/2020
RPI 2567
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/27/2019
RPI 2538
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/29/2019
RPI 2508
15.24.2
05/02/2018
RPI 2469
15.24
03/20/2018
RPI 2463
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de pedido dividido
#2.4
Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0714539-0) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.
04/26/2016
RPI 2364
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870160006167, em 24/02/2016; 15:35 (WB); 1º dividido do PI 0714539-0
03/22/2016
RPI 2359
Related
From the same holder
112026004828MÉTODOS DE TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA BEXIGA HIPERATIVAMÉTODOS DE TRATAMENTO DA CISTITE INTERSTICIAL/SÍNDROME DA DOR NA BEXIGACOMPOSIÇÕES E MÉTODOS PARA RESGATE DE EMERGÊNCIAFORMULAÇÃO PARENTERAL COMPREENDENDO NALOXONA, SEU USO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FÁRMACO E KITFORMAS POLIMÓRFICAS DE UM COMPOSTO DE PIPERIDINA EM PONTE TIPO QUINOXALINA SUBSTITUÍDAMÉTODO DE TRATAMENTO E FORMAS DE DOSAGEM DO MESMOTRATAMENTO E PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS DO SONO
Patent monitoring
Track this patent in real time.
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.