Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 09/08/2022
05/09/2023
RPI 2731
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Official data from INPI
122015032641
Arquivada/ExtintaUtility ModelPCT · EP2002008953
Application data
Number
122015032641Type
Utility Model
Filing
08/09/2002
Publication
-
PCT
EP2002008953 Progress at the INPI
- Filing08/09/02
- Publication
- Examination
- Allowance11/03/21
- Grant03/03/22
- Expired05/09/23
The letters patent expired on 05/09/2023: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/09/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
JANSSEN PHARMACEUTICA N.V.
BE
Inventors
F. D. (pessoa física)
BE
H. V. (pessoa física)
BE
J. H. (pessoa física)
BE
J. G. (pessoa física)
FR
K. A. (pessoa física)
BE
L. K. (pessoa física)
BE
M. J. (pessoa física)
BE
P. P. (pessoa física)
FR
P. J. (pessoa física)
BE
P. L. (pessoa física)
BE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
01 203090.4 · 08/13/2001
EP
02 077748.8 · 06/10/2002
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 09/08/2002, observadas as condições legais
03/03/2022
RPI 2669
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
11/03/2021
RPI 2652
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/10/2021
RPI 2640
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/15/2020
RPI 2593
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
06/23/2020
RPI 2581
Petição de recurso
#12.2
08/27/2019
RPI 2538
Indeferimento
#9.2
06/11/2019
RPI 2527
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/02/2018
RPI 2491
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/26/2017
RPI 2451
Notificação de pedido dividido
#2.4
Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0211909-9) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.
03/15/2016
RPI 2358
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870150007843, em 28/12/2015; 14:37 (WB); Dividido do PI 0211909-9
01/12/2016
RPI 2349
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