16.3
Ref. RPI 2623 de 13/04/2021 quanto ao prazo de validade.
05/04/2021
RPI 2626
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Official data from INPI
ÓLEO MICROBIANO, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA UM ANIMAL NÃO HUMANO E BIOMASSA ISOLADA
Concessão AnuladaUtility ModelPCT · US2010028175
Application data
Number
122015020119Type
Utility Model
Filing
03/22/2010
Publication
12/29/2015
PCT
US2010028175 Progress at the INPI
- Filing03/22/10
- Publication12/29/15
- Examination
- Allowance02/23/21
- Grant04/13/21
- In force03/22/25
The patent was granted on 04/13/2021 and is in force until 03/22/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/22/2025
Latest action published by the INPI: 05/04/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DSM IP ASSETS B.V.
NL
Inventors
J. H. (pessoa física)
US
J. I. (pessoa física)
US
K. A. (pessoa física)
US
P. B. (pessoa física)
US
R. Z. (pessoa física)
US
T. S. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/296,456 · 01/19/2010
Abstract
MICRORGANISMO ISOLADO, BIOMASSA ISOLADA, PRODUTO ALIMENTÍCIO PARA UM ANIMAL NÃO HUMANO E ÓLEO MICROBIANO. A presente invenção é dirigida aos microrganismos isolados, bem como às linhagens e mutantes dos mesmos, biomassas, óleos microbianos, composições e culturas; métodos de produção dos óleos microbianos, biomassas e mutantes; e métodos de uso dos microrganismos isolados, biomassas e óleos microbianos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
04/13/2021
RPI 2623
Deferimento
#9.1
02/23/2021
RPI 2616
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/27/2020
RPI 2599
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2575 de 12/05/2020 por ter sido indevida.
09/29/2020
RPI 2595
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2584 de 14/07/2020 por ter sido indevida.
07/21/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/14/2020
RPI 2584
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/12/2020
RPI 2575
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/29/2015
RPI 2347
Notificação de pedido dividido
#2.4
12/22/2015
RPI 2346
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 860150183660, em 20/08/2015; 17:08 (WB); Dividido do PCT BR 11 2012 017831-8
09/01/2015
RPI 2330
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