Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 09/09/2023
03/24/2026
RPI 2881
Progress at the INPI
- Filing09/09/03
- Publication
- Examination
- Allowance07/21/15
- Grant09/29/15
- Expired03/24/26
The letters patent expired on 03/24/2026: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FISHER & PAYKEL HEALTHCARE LIMITED
NZ
Inventors
B. S. (pessoa física)
NZ
D. S. (pessoa física)
NZ
N. G. (pessoa física)
NZ
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/09/2003, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
06/22/2021
RPI 2633
Concessão da patente
#16.1
09/29/2015
RPI 2334
Deferimento
#9.1
07/21/2015
RPI 2324
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/18/2015
RPI 2302
Notificação de pedido dividido
#2.4
Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0303481-0) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.
10/14/2014
RPI 2284
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 20130076523, de 16/09/2013 ; Dividido do PI 0303481-0
06/10/2014
RPI 2266
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