Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 29/10/2022
05/09/2023
RPI 2731
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Official data from INPI
122012031567
Arquivada/ExtintaUtility ModelPCT · EP2002012073
Application data
Number
122012031567Type
Utility Model
Filing
10/29/2002
Publication
-
PCT
EP2002012073 Progress at the INPI
- Filing10/29/02
- Publication
- Examination
- Allowance02/05/19
- Grant04/24/19
- Expired05/09/23
The letters patent expired on 05/09/2023: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/09/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Novartis AG
CH
Inventors
M. A. (pessoa física)
DE
R. L. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/339,036 · 10/30/2001
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/10/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 24/04/2019, observadas as condições legais
04/24/2019
RPI 2520
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
02/05/2019
RPI 2509
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
01/29/2019
RPI 2508
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
05/30/2017
RPI 2421
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]
01/03/2017
RPI 2400
120
Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico.[120]
06/21/2016
RPI 2372
Petição de recurso
#12.2
01/27/2015
RPI 2299
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8, 13, 24 e 25 da LPI
10/14/2014
RPI 2284
Notificação de pedido dividido
#2.4
Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0213564-7) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.
10/08/2013
RPI 2231
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 20120114735, de 11/12/2012; Dividido do PI 0213564-7
06/04/2013
RPI 2213
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