Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 27/01/2020
05/09/2023
RPI 2731
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Official data from INPI
122012030847
Arquivada/ExtintaUtility ModelPCT · DK2000000033
Application data
Number
122012030847Type
Utility Model
Filing
01/27/2000
Publication
-
PCT
DK2000000033 Progress at the INPI
- Filing01/27/00
- Publication
- Examination
- Allowance03/23/21
- Grant07/06/21
- Expired05/09/23
The letters patent expired on 05/09/2023: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/09/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LEO PHARMA A/S
DK
Inventors
E. D. (pessoa física)
DK
G. H. (pessoa física)
DK
Technical data
IPC Classification
Priority claims
DK
PA 1999 00561 · 04/23/1999
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 27/01/2000, observadas as condições legais
07/06/2021
RPI 2635
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
03/23/2021
RPI 2620
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/15/2020
RPI 2593
Petição de recurso
#12.2
07/02/2019
RPI 2530
Indeferimento
#9.2
03/19/2019
RPI 2515
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/27/2018
RPI 2499
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/31/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de pedido dividido
#2.4
Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0009956-2) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.
10/08/2013
RPI 2231
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 20120112274, de 04/12/2012; 2º dividido do PI 0009956-2
06/04/2013
RPI 2213
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