Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI
#24.10
MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO - ART. 78 INCISO IV DA LPI
09/12/2023
RPI 2749
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Application data
Number
122012013513Type
Utility Model
Filing
05/27/2003
Publication
-
PCT
EP2003005563 Progress at the INPI
- Filing05/27/03
- Publication
- Examination
- Allowance01/23/18
- Grant04/03/18
- Terminated09/12/23
The patent was granted on 04/03/2018 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
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Applicants and inventors
Applicants
CIBA SPECIALTY CHEMICALS HOLDING INC.
CH
Inventors
D. N. (pessoa física)
GB
E. M. (pessoa física)
FR
G. M. (pessoa física)
DE
K. G. (pessoa física)
GB
M. G. (pessoa física)
GB
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
02 405448.8 · 06/04/2002
EP
02 405895.0 · 10/21/2002
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
referente a 20ª anuidade
05/16/2023
RPI 2732
Concessão da patente
#16.1
04/03/2018
RPI 2465
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
01/23/2018
RPI 2455
8.7
12/27/2016
RPI 2399
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente a (s) 11ª e 12ª anuidade(s).
09/27/2016
RPI 2386
Petição de recurso
#12.2
09/01/2015
RPI 2330
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8°, 11, 13 e 37 da LPI
06/23/2015
RPI 2320
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/16/2014
RPI 2293
Notificação de pedido dividido
#2.4
Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0311580-1) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.
10/08/2013
RPI 2231
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 20120050811, de 04/06/2012; Dividido do PI 0311580-1
05/14/2013
RPI 2210
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