8.7
07/07/2026
RPI 2896
Application data
Number
112025003309Type
Filing
Publication
PCT
BR2023050083 The patent is granted and in force until 03/08/2043. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/08/2043
Latest action published by the INPI: 07/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
M. A. (pessoa física)
RJ, BR
Inventors
M. A. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
PROCESSO DE TRATAMENTO DOS DEJETOS HUMANOS POR DESIDRATAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA E APARELHO SANITÁRIO SEM UTILIZAÇÃO DE ÁGUA. A invenção agora proposta refere-se a um aparelho sanitário que emprega micro-ondas para tratar e desidratar os dejetos humanos sem utilização de água. Apresenta externamente o aspecto de um vaso sanitário comum, com forma moderna e arrojada. Ao invés de receber os dejetos na água, o material orgânico é recolhido em uma cuba receptora de dejetos, desidratado in loco, no próprio vaso sanitário, por uma fonte de radiação UHF. Os resíduos transformados em pó são recolhidos para aproveitamento na agricultura, como fertilizante, enquanto os gases são filtrados para eliminação dos odores e podem ser liberados para o ambiente.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
07/07/2026
RPI 2896
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 3ª retribuição anual. Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:? Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.? Pagamento de 1 (uma) GRU, serviço 221, referente(s) à(s) anuidade(s) em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96.Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
05/12/2026
RPI 2888
#1.3
10/14/2025
RPI 2858
#1.5
Apresentar novas folhas referentes ao relatório descritivo traduzido, uma vez que o conjunto apresentado tem incorreção na numeração dos parágrafos (v. fl. 8/14 ? 0019). A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias, por meio de petição código 207.
09/16/2025
RPI 2854
#1.1
03/06/2025
RPI 2826
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