PROCESSOS PARA PRODUZIR UMA COMPOSIÇÃO DE BIOCARBONO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2022, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250031040, de 16/04/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.22

A petição nº 870250031040, de 16/04/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.92

Despacho de exigência publicado na RPI 2834, de 29/04/2025 anulado por ser indevido. A taxa de pedido de exame técnico foi devidamente paga. Será publicado, nesta mesma RPI, um despacho enviando para avaliação substantiva.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250031040, de 16/04/2025

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870250031040, de 16/04/2025, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3°, inciso II, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, pagar a taxa de pedido de exame técnico, de GRU 203, para que possa ser enviado para a avaliação substantiva.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1