Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: HYPERA S.A. - Petição 870260053451, de 02/06/2026
06/30/2026
RPI 2895
Application data
Number
112022025611Type
Filing
Publication
PCT
EP2021066629 The patent was granted on 12/23/2025 and is in force until 06/18/2041. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/18/2041
Latest action published by the INPI: 06/30/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ACERTA PHARMA B.V.
NL
Inventors
A. R. (pessoa física)
GB
D. S. (pessoa física)
GB
J. M. (pessoa física)
GB
J. B. (pessoa física)
GB
M. G. (pessoa física)
GB
P. B. (pessoa física)
GB
S. C. (pessoa física)
GB
X. P. (pessoa física)
GB
IPC Classification
Priority claims
US
63/041,197 · 06/19/2020
Abstract
FORMAS DE DOSAGEM DE MALEATO DE ACALABRUTINIBE. A presente divulgação refere-se, em geral, a: (a) formas de dosagem farmacêuticas sólidas compreendendo maleato de acalabrutinibe; (b) métodos de uso de tais formas de dosagem farmacêutica para tratar malignidades de células B e/ou outras afecções; (c) kits compreendendo tais formas de dosagem farmacêutica e, opcionalmente, uma segunda forma de dosagem farmacêutica compreendendo outro agente terapêutico; (d) métodos para a preparação de tais formas de dosagem farmacêutica; e (e) formas de dosagem farmacêutica preparadas por tais mé-todos.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#17.1
Requerente da nulidade: HYPERA S.A. - Petição 870260053451, de 02/06/2026
06/30/2026
RPI 2895
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/06/2021, observadas as condições legais
12/23/2025
RPI 2868
#9.1
12/09/2025
RPI 2866
#9.1.2
Anulada a publicação código 9.1 na RPI nº 2857 de 07/10/2025 por ter sido indevida.
10/28/2025
RPI 2860
#9.1
10/07/2025
RPI 2857
O pedido foi dividido no BR122025017741-5 protocolo 870250074208 em 21/08/2025 17:59.
09/16/2025
RPI 2854
#7.1
06/03/2025
RPI 2839
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250026972, de 03/04/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 12, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
05/06/2025
RPI 2835
A petição nº 870250026972, de 03/04/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
04/24/2025
RPI 2833
Despacho anulado por ser indevido. Será publicado ainda nesta RPI o encaminhamento para avaliação substantiva.
04/24/2025
RPI 2833
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde, conforme protocolo n° 870250026972, de 03/04/2025
04/15/2025
RPI 2832
Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250026972, de 03/04/2025, haja vista que o solicitante da petição não corresponde ao depositante do processo na GRU 200. Poderá ser efetuada nova solicitação através da empresa ACERTA PHARMA B.V ou, futuramente, após ser solicitada transferência de titularidade, parcial ou total, pelo mesmo solicitante, LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.
04/15/2025
RPI 2832
#1.3
01/03/2023
RPI 2713
#1.1
12/27/2022
RPI 2712
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