Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/12/2019, observadas as condições legais
09/16/2025
RPI 2854
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Official data from INPI
PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UM COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO À BASE DE ÓLEOS VEGETAIS, ANIMAIS, MINERAIS OU COMBINADOS
ConcedidaInvention PatentPCT · BR2019050531
Application data
Number
112022011447Type
Invention Patent
Filing
12/10/2019
Publication
08/30/2022
PCT
BR2019050531 Progress at the INPI
- Filing12/10/19
- Publication08/30/22
- Examination
- Allowance05/27/25
- Grant09/16/25
- In force12/10/39
The patent was granted on 09/16/2025 and is in force until 12/10/2039. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/10/2039
Latest action published by the INPI: 09/16/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BRAZILIAN BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA.
RN, BR
Inventors
M. F. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Abstract
PROCESSO, MÉTODO E FORMULAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE UM COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO À BASE DE ÓLEOS VEGETAIS, ANIMAIS, MINERAIS OU COMBINADOS. Ou mais especificamente, a presente invenção conjuga o processo e método para a produção de um combustível renovável e limpo para o meio ambiente, sendo o processo de obtenção do biocombustível baseados nos princípios das microemulsões, utilizando ingredientes como os óleos vegetais e/ou animais, minerais ou combinados, usados ou não destinados ao consumo humano, regenerados e/ou geneticamente modificados, adicionados a álcoois primários e/ou superiores e/ou glicóis primários e/ou secundários, cetonas e aditivos que melhoram o desempenho e as características físico-químicas do biocombustível final.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
9.1.3
07/22/2025
RPI 2846
Deferimento
#9.1
05/27/2025
RPI 2838
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/06/2025
RPI 2835
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/25/2025
RPI 2829
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/04/2025
RPI 2822
Parecer de pré-exame
#6.23
10/22/2024
RPI 2807
Desarquivamento
#4.3
05/30/2023
RPI 2734
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
03/21/2023
RPI 2724
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/30/2022
RPI 2695
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/21/2022
RPI 2685
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