MOLÉCULA DE DNA DO EVENTO TRANSGÊNICO DE SOJA IND-ØØ41Ø5, DE INICIADOR, DE SONDA, VETOR, MICROORGANISMO, PRODUTO DE COMMODITY, KIT DE DETECÇÃO DE DNA, MÉTODOS PARA A PRODUÇÃO, DETECÇÃO, DETERMINAÇÃO DA ZIGOSIDADE E PRODUÇÃO DE UM PRODUTO DE PLANTAS COM O REFERIDO EVENTO, BEM COMO USOS DE VETOR, MICROORGANISMO, PLANTA, CÉLULA DE PLANTA, PARTE DE PLANTA OU SEMENTE

Parecer de pré-exame

#6.23

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250058074, de 08/07/2025, haja vista que a matéria do processo não se enquadra no exigido pelo art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250058074, de 08/07/2025

28.22

A petição nº 870250058074, de 08/07/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Portaria 405 de 21/12/2020, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência pois o conteúdo apresentado na petição n° 870210058354 de 28/06/2021 possui erros nos campos <110> (uma vez que os inventores não são depositantes no país, não podem constar no campo 110 ) e <130>.

Alteração de dados cadastrais

#1.1