Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/12/2019, observadas as condições legais
01/06/2026
RPI 2870
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO ALIMENTAR SEM GLÚTEN, INGREDIENTE ALIMENTAR, FILME ALIMENTAR, REVESTIMENTO PROTETOR ALIMENTAR, EMBALAGEM ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA OBTER UM FILME ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA OBTER UM REVESTIMENTO PROTETOR ALIMENTAR E PROCEDIMENTO PARA OBTER UMA EMBALAGEM ALIMENTAR
ConcedidaInvention PatentPCT · ES2019070863
Application data
Number
112021011215Type
Invention Patent
Filing
12/19/2019
Publication
08/24/2021
PCT
ES2019070863 Progress at the INPI
- Filing12/19/19
- Publication08/24/21
- Examination
- Allowance12/09/25
- Grant01/06/26
- In force12/19/39
The patent was granted on 01/06/2026 and is in force until 12/19/2039. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/19/2039
Latest action published by the INPI: 01/06/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. C. (pessoa física)
ES
Inventors
F. F. (pessoa física)
ES
J. P. (pessoa física)
ES
M. A. (pessoa física)
ES
V. R. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P201831252 · 12/20/2018
Abstract
COMPOSIÇÃO ALIMENTAR SEM GLÚTEN, INGREDIENTE ALIMENTAR, FILME ALIMENTAR, REVESTIMENTO PROTETOR ALIMENTAR, EMBALAGEM ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA OBTER UM FILME ALIMENTAR, PROCEDIMENTO PARA OBTER UM REVESTIMENTO PROTETOR ALIMENTAR E PROCEDIMENTO PARA OBTER UMA EMBALAGEM ALIMENTAR. A presente invenção se refere a uma composição alimentar isenta de glúten que compreende farinha extrusada de babaçu. Também se refere a um ingrediente alimentar e a um filme alimentar que compreende a referida farinha de babaçu. A presente invenção também se refere a um procedimento para preparar uma composição alimentar à base de farinha de babaçu extrusada e a um procedimento para preparar um filme alimentar que compreende a referida farinha. Do mesmo modo, também é fornecido um revestimento protetor alimentar que compreende a referida composição alimentar e / ou uma embalagem para o referido filme e os procedimentos para a sua preparação.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/09/2025
RPI 2866
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/07/2025
RPI 2857
Parecer de pré-exame
#6.23
09/26/2023
RPI 2751
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/24/2021
RPI 2642
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/22/2021
RPI 2633
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