16.3
Ref. RPI 2875 de 10/02/2026 quanto a prioridade unionista.
03/03/2026
RPI 2878
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Official data from INPI
PELÍCULA FINA ORAL, SEU MÉTODO DE PRODUÇÃO E SEU USO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP2018083781
Application data
Number
112020010175Type
Invention Patent
Filing
12/06/2018
Publication
11/03/2020
PCT
EP2018083781 Progress at the INPI
- Filing12/06/18
- Publication11/03/20
- Examination
- Allowance04/08/25
- Grant02/10/26
- In force12/06/38
The patent was granted on 02/10/2026 and is in force until 12/06/2038. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/06/2038
Latest action published by the INPI: 03/03/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LTS LOHMANN THERAPIE-SYSTEME AG
DE
Inventors
C. S. (pessoa física)
DE
M. B. (pessoa física)
DE
M. M. (pessoa física)
DE
M. L. (pessoa física)
DE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
DE
10 2017 129 012.5 · 12/06/2017
Abstract
A presente invenção refere-se a uma película fina oral, compreendendo pelo menos um derivado de celulose e pelo menos um agente farmaceuticamente ativo, o pelo menos um agente farmaceuticamente ativo tendo uma solubilidade na água de no máximo 50 g/L a 20°C e um pH de 6 a 7, e estando contido na película fina oral em uma quantidade de pelo menos 20% em peso, em relação ao peso total da película fina oral, e a um método para a produção da dita película fina oral, e uso da mesma como um medicamento.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/12/2018, observadas as condições legais
02/10/2026
RPI 2875
9.1.3
06/17/2025
RPI 2841
Deferimento
#9.1
04/08/2025
RPI 2831
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/03/2024
RPI 2813
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/25/2024
RPI 2790
Parecer de pré-exame
#6.23
08/30/2022
RPI 2695
Adição na publicação
#15.35
12/07/2021
RPI 2657
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/20/2021
RPI 2624
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/03/2020
RPI 2600
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/06/2020
RPI 2596
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