COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE COMPREENDE UM CONJUGADO DE FÁRMACO E ANTICORPO ANTI-AXL, USOS DO CONJUGADO E DE UM AGENTE SECUNDÁRIO PARA TRATAR CÂNCER E KITS COMPREENDENDO OS MESMOS

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2876 de 18-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

Parecer de pré-exame

#6.23

Adição na publicação

#15.35

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1