Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/01/2018, observadas as condições legais
08/26/2025
RPI 2851
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA TERAPIA DE COMBINAÇÃO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2018052159
Application data
Number
112019015406Type
Invention Patent
Filing
01/29/2018
Publication
05/19/2020
PCT
EP2018052159 Progress at the INPI
- Filing01/29/18
- Publication05/19/20
- Examination
- Allowance06/24/25
- Grant08/26/25
- In force01/29/38
The patent was granted on 08/26/2025 and is in force until 01/29/2038. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/29/2038
Latest action published by the INPI: 08/26/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
GENFIT
FR
Inventors
B. N. (pessoa física)
FR
C. B. (pessoa física)
FR
C. F. (pessoa física)
FR
R. W. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
17190723.1 · 09/12/2017
EP
17305094.9 · 01/27/2017
EP
17305268.9 · 03/13/2017
Abstract
A presente invenção se refere a um produto de combinação e seu uso em terapia.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
06/24/2025
RPI 2842
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/25/2025
RPI 2825
Parecer de pré-exame
#6.23
05/03/2022
RPI 2678
Adição na publicação
#15.35
10/19/2021
RPI 2650
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/20/2021
RPI 2624
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/19/2020
RPI 2576
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/08/2019
RPI 2544
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