COMPOSTO INIBIDOR DE ASK1 E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE O COMPREENDE

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 22/01/2018, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: C07D 471/04

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210002833, de 08/01/2021, haja vista que a exigência formulada na RPI 2611, de 19/01/21, foi atendida através da petição nº 870210026027 de 19/03/2021 atendendo ao disposto no art. 3º e 4º da Portaria INPI PR nº 404 de 21 de Dezembro de 2020, publicada na RPI 2608 de 29 de Dezembro 2020.

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870210002833, de 08/01/21, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3º, incisos VI, VII, VIII, e IX cc. art. 4º, inciso V, alíneas a), b), c), d), e), f), g) Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/20, publicada na RPI 2608, de 29/12/20, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de negação. Especificamente, foi apresentada uma intenção de deferimento e não uma decisão de concessão como exige o art. 3º, inciso VII. Os demais documentos devem ser ajustados para a matéria efetivamente concedida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1