Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 30/09/2016, observadas as condições legais
09/21/2021
RPI 2646
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Official data from INPI
BETA-CASEÍNAS E A MICROBIOTA INTESTINAL
ConcedidaInvention PatentPCT · NZ2016050161
Application data
Number
112019006336Type
Invention Patent
Filing
09/30/2016
Publication
06/25/2019
PCT
NZ2016050161 Progress at the INPI
- Filing09/30/16
- Publication06/25/19
- Examination
- Allowance08/31/21
- Grant09/21/21
- In force09/30/36
The patent was granted on 09/21/2021 and is in force until 09/30/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/30/2036
Latest action published by the INPI: 09/21/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
THE A2 MILK COMPANY LIMITED
NZ
Inventors
A. C. (pessoa física)
NZ
C. B. (pessoa física)
NZ
J. N. (pessoa física)
CN
Technical data
IPC Classification
Abstract
A melhora do equilíbrio da microbiota intestinal benéfica de um animal provendo uma composição contendo beta-caseína, em que pelo menos 75% em peso da beta-caseína é uma variante da beta-caseína que tem uma prolina na posição 67 da sequência de aminoácidos da beta-caseína.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/31/2021
RPI 2643
Exigência preliminar
#6.21
03/30/2021
RPI 2621
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/06/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/25/2019
RPI 2529
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/09/2019
RPI 2518
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