Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/10/2017, observadas as condições legais
09/24/2024
RPI 2803
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Official data from INPI
FORMULAÇÕES DE CISTEAMINA E DERIVADOS DE CISTEAMINA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2017075801
Application data
Number
112019006049Type
Invention Patent
Filing
10/10/2017
Publication
06/25/2019
PCT
EP2017075801 Progress at the INPI
- Filing10/10/17
- Publication06/25/19
- Examination
- Allowance08/06/24
- Grant09/24/24
- In force10/10/37
The patent was granted on 09/24/2024 and is in force until 10/10/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/10/2037
Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
RECORDATI INDUSTRIA CHIMICA E FARMACEUTICA S.P.A
IT
Inventors
A. R. (pessoa física)
IT
G. A. (pessoa física)
IT
M. B. (pessoa física)
IT
P. C. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EM
16193180.3 · 10/11/2016
Abstract
A presente invenção se refere à formulação de cisteamina oral que consiste em micropartículas de matriz lipídica em camadas secas úteis para tratar cistinose e distúrbios neurodegenerativos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/06/2024
RPI 2796
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/07/2024
RPI 2783
Adição na publicação
#15.35
10/05/2021
RPI 2648
Parecer de pré-exame
#6.23
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/09/2021
RPI 2618
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/25/2019
RPI 2529
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/09/2019
RPI 2518
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