16.3
Ref. RPI 2819 de 14/01/2025 quanto ao quadro reivindicatório.
03/18/2025
RPI 2828
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Official data from INPI
Usos de oxaloacetato, ácido oxaloacético ou sal de oxaloacetato no tratamento de alívio dos sintomas da síndrome pré-menstrual
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2017052718
Application data
Number
112019005581Type
Invention Patent
Filing
09/21/2017
Publication
06/11/2019
PCT
US2017052718 Progress at the INPI
- Filing09/21/17
- Publication06/11/19
- Examination
- Allowance11/05/24
- Grant01/14/25
- In force09/21/37
The patent was granted on 01/14/2025 and is in force until 09/21/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/21/2037
Latest action published by the INPI: 03/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. C. (pessoa física)
US
Inventors
A. C. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
62/398,319 · 09/22/2016
Abstract
A presente invenção refere-se a métodos de tratamento dos sintomas da PMS e do PMDD, incluindo dor muscular, inchaço, cólicas, acne, seios sensíveis, inchaço, fadiga, dificuldade de concentração, diminuição do controle de impulsos, irritabilidade, ansiedade, tensão, raiva, depressão, insônia e/ou oscilações rápidas de humor (alterações de humor). O método compreende a administração de uma composição farmacêutica compreendendo oxaloacetato, sais de oxaloacetato, ácido oxaloacético e/ou enol-oxaloacetato anidro.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/09/2017, observadas as condições legais
01/14/2025
RPI 2819
Deferimento
#9.1
11/05/2024
RPI 2809
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/02/2024
RPI 2791
Adição na publicação
#15.35
10/05/2021
RPI 2648
Parecer de pré-exame
#6.23
07/20/2021
RPI 2637
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/25/2021
RPI 2629
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/02/2021
RPI 2617
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/11/2019
RPI 2527
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/02/2019
RPI 2517
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