200
Requerente da Nulidade: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Decisão: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. [200]
02/10/2026
RPI 2875
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Official data from INPI
COMPRIMIDO ORAL COMPREENDENDO ROSUVASTATINA E EZETIMIBA E SEU MÉTODO DE PREPARAÇÃO
Em AnáliseInvention PatentPCT · CZ2017050037
Application data
Number
112019004269Type
Invention Patent
Filing
08/31/2017
Publication
06/04/2019
PCT
CZ2017050037 Progress at the INPI
- Filing08/31/17
- Publication06/04/19
- Examination
- Allowance10/01/24
- Grant12/24/24
- Invalidated02/10/26
The patent was invalidated by the INPI in an administrative invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
SANOFI
FR
Inventors
A. P. (pessoa física)
CZ
J. S. (pessoa física)
CZ
O. D. (pessoa física)
CZ
P. M. (pessoa física)
CZ
Technical data
IPC Classification
Priority claims
CZ
PV2016-539 · 09/05/2016
Abstract
A invenção refere-se a uma composição farmacêutica compreendendo os ingredientes ativos rosuvastatina de fórmula I, com o nome sistemático (3R, 5S, 6E) -7-[4-(4-fluorofenil)-2-(N-methylmethanesulfonamido)-6-(propano-2-il) pirimidin-5-il]-3,5-di-hidroxi-6-enco ou seus sais farmaceuticamente aceitáveis, ésteres, hidratos ou solvatos, e ezetimiba de fórmula II, com o nome sistemático (3R, 4S)-1-(4-fluorofenil)-3-[(3S)-3-(4-fluorofenil)-3-hidroxipropil]-4-(4-hidroxifenil) azetidin-2-ona ou do seu sais, ésteres, hidratos ou solvatos farmaceuticamente aceitáveis, bem como um método de preparação da presente composição farmacêutica. A proporção em peso das camadas é de 1: 2 a 2: 1. (I), (II).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
205
Requerente da Nulidade: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
11/11/2025
RPI 2862
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 870250052606 - 23/6/2025
08/12/2025
RPI 2849
16.3
REFERENTE A RPI 2816 DE 24/12/2024, QUANTO AO QUADRO REIVINDICATÓRIO.
02/04/2025
RPI 2822
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/08/2017, observadas as condições legais
12/24/2024
RPI 2816
Deferimento
#9.1
10/01/2024
RPI 2804
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/28/2024
RPI 2786
Adição na publicação
#15.35
09/21/2021
RPI 2646
Parecer de pré-exame
#6.23
07/13/2021
RPI 2636
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/04/2021
RPI 2626
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/09/2021
RPI 2618
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/04/2019
RPI 2526
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/14/2019
RPI 2523
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