Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/07/2017, observadas as condições legais
09/03/2024
RPI 2800
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA COMPREENDENDO TOLCAPONE MICRONIZADA
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2017069168
Application data
Number
112019001826Type
Invention Patent
Filing
07/28/2017
Publication
05/07/2019
PCT
EP2017069168 Progress at the INPI
- Filing07/28/17
- Publication05/07/19
- Examination
- Allowance07/02/24
- Grant09/03/24
- In force07/28/37
The patent was granted on 09/03/2024 and is in force until 07/28/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/28/2037
Latest action published by the INPI: 09/03/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
SOM INNOVATION BIOTECH, S.L.
ES
Inventors
A. R. (pessoa física)
ES
G. M. (pessoa física)
ES
J. N. (pessoa física)
ES
N. B. (pessoa física)
ES
O. G. (pessoa física)
ES
R. B. (pessoa física)
ES
S. G. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
16382372.7 · 07/29/2016
Abstract
A presente invenção se refere a comprimidos de liberação prolongada compreendendo tolcapone micronizada, um retardante de liberação e um ligante, ao referido comprimido para utilização na prevenção e / ou tratamento de uma amiloidose associada a transtirretina, a um método para a prevenção e / ou tratamento de um amiloidose associada a transtirretina compreendendo a administração a um indivíduo em necessitado de uma quantidade eficaz do referido comprimido, a uma composição farmacêutica na forma do referido comprimido que é utilizada na prevenção e / ou tratamento de uma amiloidose associada a transtirretina e a um processo para a fabricação do referido comprimido.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
07/02/2024
RPI 2791
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/02/2024
RPI 2778
Adição na publicação
#15.35
09/21/2021
RPI 2646
Parecer de pré-exame
#6.23
06/29/2021
RPI 2634
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/25/2021
RPI 2629
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/02/2021
RPI 2617
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/07/2019
RPI 2522
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/05/2019
RPI 2509
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