Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/07/2017, observadas as condições legais
09/24/2024
RPI 2803
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Official data from INPI
FORMULAÇÕES DE GAMA-HIDROXIBUTIRATO ÚNICAS NOTURNAS
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2017068552
Application data
Number
112019000848Type
Invention Patent
Filing
07/21/2017
Publication
04/30/2019
PCT
EP2017068552 Progress at the INPI
- Filing07/21/17
- Publication04/30/19
- Examination
- Allowance08/06/24
- Grant09/24/24
- In force07/21/37
The patent was granted on 09/24/2024 and is in force until 07/21/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/21/2037
Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FLAMEL IRELAND LTD.
IE
Inventors
C. M. (pessoa física)
FR
H. G. (pessoa física)
FR
J. D. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
62/365,812 · 07/22/2016
US
62/399,413 · 09/25/2016
US
62/474,330 · 03/21/2017
Abstract
A presente invenção refere-se a formulações de gama-hidroxibutirato de liberação modificada com propriedades de dissolução e farmacocinéticas aprimoradas, e usos terapêuticos das mesmas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/06/2024
RPI 2796
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/09/2024
RPI 2779
Parecer de pré-exame
#6.23
06/29/2021
RPI 2634
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/04/2021
RPI 2626
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/09/2021
RPI 2618
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/30/2019
RPI 2521
Alteração de dados cadastrais
#1.1
01/29/2019
RPI 2508
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