Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
01/18/2022
RPI 2663
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS
ArquivadaInvention PatentPCT · EP2017066983
Application data
Number
112019000240Type
Invention Patent
Filing
07/06/2017
Publication
04/16/2019
PCT
EP2017066983 Progress at the INPI
- Filing07/06/17
- Publication04/16/19
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned: the INPI technical office action was not answered in time (art. 36 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.
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Applicants and inventors
Applicants
ASTRAZENECA AB
SE
Inventors
C. C. (pessoa física)
SE
R. B. (pessoa física)
SE
S. J. (pessoa física)
SE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
GB
1611920.8 · 07/08/2016
Abstract
O presente pedido se refere a composições farmacêuticas sólidas e formas de dosagem sólidas que contêm as mesmas que compreendem óleos como seu ingrediente farmacêutico ativo. Métodos de preparo das composições e usos das mesmas são descritos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Adição na publicação
#15.35
09/21/2021
RPI 2646
Parecer de pré-exame
#6.23
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/02/2021
RPI 2617
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/16/2019
RPI 2519
Alteração de dados cadastrais
#1.1
01/15/2019
RPI 2506
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