Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/21/2025
RPI 2820
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Official data from INPI
USOS DE ÁCIDO LINOLEICO (LA) E ÁCIDO ALFA-LINOLÊNICO (ALA) NA FABRICAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MÉTODO PARA PREVENIR DECLÍNIO NO FUNCIONAMENTO COGNITIVO INDUZIDO E MÉTODO PARA PREVENIR REDUÇÃO NA NEUROGÊNESE INDUZIDA POR ESTRESSE PRECOCE
IndeferidaInvention PatentPCT · NL2017050246
Application data
Number
112018071493Type
Invention Patent
Filing
04/18/2017
Publication
02/19/2019
PCT
NL2017050246 Progress at the INPI
- Filing04/18/17
- Publication02/19/19
- Examination
- Refused01/21/25
- Grant
- In force
The application was refused on 01/21/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/21/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
A. K. (pessoa física)
NL
A. O. (pessoa física)
NL
A. S. (pessoa física)
NL
E. B. (pessoa física)
NL
P. L. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
16188154.5 · 09/09/2016
NL
PCT/NL2016/050271 · 04/18/2016
Abstract
A invenção refere-se a composições nutricionais que compreendem ácido linoleico (LA) e ácido alfa-linolênico (ALA) em uma razão, em peso, de LA/ALA na faixa de 0,1 a 12 que têm um efeito benéfico na prevenção de declínio no funcionamento cognitivo induzido por estresse precoce em um sujeito humano e/ou que têm um efeito benéfico na prevenção da redução na neurogênese induzida por estresse precoce em um sujeito humano.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
02/27/2024
RPI 2773
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/07/2023
RPI 2757
Adição na publicação
#15.35
09/08/2021
RPI 2644
Parecer de pré-exame
#6.23
05/25/2021
RPI 2629
7.7
02/17/2021
RPI 2615
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/13/2020
RPI 2597
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/19/2019
RPI 2511
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/30/2018
RPI 2495
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