Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/04/2017, observadas as condições legais
07/30/2024
RPI 2795
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E USO DA MESMA
ConcedidaInvention PatentPCT · GB2017051002
Application data
Number
112018070626Type
Invention Patent
Filing
04/10/2017
Publication
02/05/2019
PCT
GB2017051002 Progress at the INPI
- Filing04/10/17
- Publication02/05/19
- Examination
- Allowance05/28/24
- Grant07/30/24
- In force04/10/37
The patent was granted on 07/30/2024 and is in force until 04/10/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/10/2037
Latest action published by the INPI: 07/30/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CERENO SCIENTIFIC AB
SE
Inventors
H. M. (pessoa física)
SE
J. S. (pessoa física)
SE
N. B. (pessoa física)
SE
N. G. (pessoa física)
SE
S. J. (pessoa física)
SE
Technical data
Priority claims
GB
1606197.0 · 04/08/2016
Abstract
Trata-se de uma formulação farmacêutica que tem um ou mais componentes que compreendem ácido valproico (VPA) e/ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo; e um ou mais ácidos secundários e que compreende opcionalmente um ou mais excipientes farmaceuticamente aceitáveis. Também são fornecidos usos de tais formulações.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
05/28/2024
RPI 2786
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/26/2023
RPI 2764
Adição na publicação
#15.35
09/08/2021
RPI 2644
Parecer de pré-exame
#6.23
05/25/2021
RPI 2629
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
02/23/2021
RPI 2616
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/13/2020
RPI 2597
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
02/05/2019
RPI 2509
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/16/2018
RPI 2493
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