Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/28/2025
RPI 2821
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Official data from INPI
USO E COMBINAÇÃO DE QUANTIDADES TERAPEUTICAMENTE EFICAZES DE (A) (I) VITAMINA C E/OU SELÊNIO E (II) PELO MENOS UM DENTRE ÁCIDO DOCOSA-HEXAENOICO, ÁCIDO EICOSAPENTAENOICO E ÁCIDO DOCOSAPENTAENOICO, OU SEUS ÉSTERES; OU (B) (I) VITAMINA C E/OU SELÊNIO E (III) UMA OU MAIS DENTRE URIDINA E CITIDINA, SEUS SAIS, FOSFATOS, DERIVADOS DE ACILA OU ÉSTERES; OU (C) UMA COMBINAÇÃO DE (I), (II) E (III); COMPOSIÇÃO PARA USO NO APRIMORAMENTO TERAPÊUTICO DA FUNÇÃO COGNITIVA E/OU DE MEMÓRIA EM PACIENTES HUMANOS DELA NECESSITADOS, E MÉTODO DE APRIMORAMENTO (NÃO TERAPÊUTICO) DA FUNÇÃO COGNITIVA E/OU FUNÇÃO DE MEMÓRIA EM PACIENTES HUMANOS SAUDÁVEIS DELE NECESSITADOS
IndeferidaInvention PatentPCT · NL2017050140
Application data
Number
112018068072Type
Invention Patent
Filing
03/08/2017
Publication
01/08/2019
PCT
NL2017050140 Progress at the INPI
- Filing03/08/17
- Publication01/08/19
- Examination
- Refused01/28/25
- Grant
- In force
The application was refused on 01/28/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/28/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
M. W. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
NL
PCT/NL2016/050161 · 03/08/2016
Abstract
A presente invenção refere-se ao uso de quantidades terapeuticamente eficazes de (a) (i) vitamina C e/ou selênio e (ii) pelo menos um dentre ácido docosa-hexaenoico (22:6; DHA), ácido eicosapentaenoico (20:5; EPA) e ácido docosapentaenoico (22:5; DPA) ou seus ésteres; ou (b) (i) vitamina C e/ou selênio e (iii) uma ou mais dentre uridina e citidina, seus sais, fosfatos, derivados de acila ou ésteres; ou (c) uma combinação de (i), (ii) e (iii); em que (a), (b) ou (c) opcionalmente compreende adicionalmente vitamina E, na fabricação de produtos para aprimoramento terapêutico da conectividade sináptica e/ou sustentação terapêutica da função cognitiva e/ou de memória em pacientes humanos deles necessitados.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
05/07/2024
RPI 2783
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/03/2023
RPI 2752
Adição na publicação
#15.35
09/08/2021
RPI 2644
Parecer de pré-exame
#6.23
05/04/2021
RPI 2626
7.7
12/08/2020
RPI 2605
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/25/2020
RPI 2590
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
01/08/2019
RPI 2505
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/16/2018
RPI 2493
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