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COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS INCLUINDO UMA DROGA ANTIRRETROVIRAL E UM INTENSIFICADOR FARMACOCINÉTICO, MÉTODOS OPERACIONAIS DAS COMPOSIÇÕES E KIT COM ANTIRRETROVIRAL E INTENSIFICADOR

ExtintaInvention PatentPCT · IN2017050046

Application data

Number

112018016517

Type

Invention Patent

Filing

02/01/2017

Publication

03/19/2019

PCT

IN2017050046

Progress at the INPI

  1. Filing02/01/17
  2. Publication03/19/19
  3. Examination
  4. Allowance12/05/23
  5. Grant03/12/24
  6. Terminated03/24/26

The patent was granted on 03/12/2024 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 03/24/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

CIPLA LIMITED

IN

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Inventors

G. M. (pessoa física)

IN

G. J. (pessoa física)

IN

K. J. (pessoa física)

IN

P. R. (pessoa física)

IN

Technical data

Priority claims

IN

201621005051 · 02/12/2016

IN

201621032504 · 09/23/2016

IN

201621040945 · 11/30/2016

Abstract

COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS INCLUINDO UMA DROGA ANTIRRETROVIRAL E UM INTENSIFICADOR FARMACOCINÉTICO, MÉTODOS OPERACIONAIS DAS COMPOSIÇÕES E KIT COM ANTIRRETROVIRAL E INTENSIFICADORUma composição farmacêutica oral ou injetável é fornecida para o tratamento de doenças causadas por viroses com retrovírus ou hepatite B. A composição inclui uma quantidade terapeuticamente efetiva de pelo menos uma droga antirretroviral e umaquantidade terapeuticamente eficaz de pelo menos um intensificador ou potencializador farmacocinético ou um derivado destes. Os métodos e os kits também são fornecidos.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2865 de 02-12-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

03/24/2026

RPI 2881

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

12/02/2025

RPI 2865

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/02/2017, observadas as condições legais

03/12/2024

RPI 2775

Deferimento

#9.1

12/05/2023

RPI 2761

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

08/29/2023

RPI 2747

Adição na publicação

#15.35

09/21/2021

RPI 2646

Parecer de pré-exame

#6.23

09/21/2021

RPI 2646

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

09/08/2021

RPI 2644

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 por ter sido indevida.

07/27/2021

RPI 2638

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.

06/29/2021

RPI 2634

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

06/08/2021

RPI 2631

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

06/01/2021

RPI 2630

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

06/01/2021

RPI 2630

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Pedido aprovado após cumprimento satisfatório da exigência publicada na RPI 2503 de 26/12/2018 através da petição nº 870190006173 de 18/01/2019

03/19/2019

RPI 2515

Exigências diversas

#1.5

Favor efetuar, em até 60 (sessenta) dias, o pagamento de GRU sob o código 260 para a regularização do pedido, conforme Art 2º §1º da Resolução 187/2017 e Nota de Esclarecimento publicada na RPI 2421 de 30/05/2017, uma vez que a petição nº 870180138757 de 09/10/2018 apresenta documentos referentes à quatro serviços diversos (nomeação de procurador através da apresentação da procuração, apresentação de documentos da OMPI, apresentação de documento de prioridade e complementação do pedido) tendo sido paga somente uma retribuição. Deverão ser pagas mais 3 (três) GRU sob o código 260 além da GRU 207, referente à resposta de exigência.

12/26/2018

RPI 2503

Alteração de dados cadastrais

#1.1

08/21/2018

RPI 2485

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