Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/02/2017, observadas as condições legais
09/03/2024
RPI 2800
Application data
Number
112018016301Type
Filing
Publication
PCT
IB2017050731 The patent was granted on 09/03/2024 and is in force until 02/10/2037. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/10/2037
Latest action published by the INPI: 09/03/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
U. C. (pessoa física)
PT
Inventors
J. M. (pessoa física)
PT
M. M. (pessoa física)
PT
M. G. (pessoa física)
PT
P. C. (pessoa física)
PT
IPC Classification
Priority claims
PT
109154 · 02/12/2016
Abstract
A invenção refere-se a um inserto ocular biocompatível e com composição polimérica, concebido para a libertação prolongada de fármacos no tratamento de diferentes patologias oculares. Este inserto ocular permite a libertação de pelo menos um fármaco em níveis de concentração adequados durante períodos de tempo prédeterminados. O dispositivo pode ser inserido na fórnice conjuntival (superior ou inferior), de forma não invasiva, (Figura 1), o que significa que o paciente será capaz de colocar o dispositivo sozinho, sem intervenção de pessoal médico especializado. O inserto ocular objeto desta invenção permitirá a libertação do fármaco de uma forma tão controlada que este processo poderá decorrer em períodos de tempo até 300 dias sob um perfil ?Fickiano? ou linear de acordo com a finalidade/patologia que se pretende tratar. O inserto pode ser preparado com formas (esféricas ou hemisféricas) e/ou arquitecturas (monolíticas/em camadas com ou sem um núcleo de fármaco) diferentes, permitindo a incorporação de pelo menos um fármaco e que podem ser libertados a taxas diferentes. O tamanho, a forma e o desenho do inserto são adaptados de modo a ajustar o(s) perfil(s) de distribuição do fármaco e reduzir o risco de deslocamento ou expulsão.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/02/2017, observadas as condições legais
09/03/2024
RPI 2800
#9.1
06/25/2024
RPI 2790
#7.1
02/06/2024
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#7.1
09/05/2023
RPI 2748
#15.35
08/24/2021
RPI 2642
#6.23
04/20/2021
RPI 2624
12/08/2020
RPI 2605
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/18/2020
RPI 2589
#1.3
12/26/2018
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#1.1
08/21/2018
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