Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2016, observadas as condições legais
09/26/2023
RPI 2751
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES AQUOSAS E CÁPSULAS DURAS DE DUAS PEÇAS RESULTANTES COMPREENDENDO CONCENTRADOS ALIMENTÍCIOS CORANTES HIDROFÍLICOS, PROCESSO DE MOLDAGEM DE IMERSÃO PARA FABRICAÇÃO DE CÁPSULAS DURAS DE DUAS PEÇAS E USO DE UM OU MAIS CORANTES
ConcedidaInvention PatentPCT · IB2016058123 Official document available
Application data
Number
112018014719Type
Invention Patent
Filing
12/30/2016
Publication
12/11/2018
PCT
IB2016058123 Patent grant document available
We have the complete official document for this filing, as published by INPI.
Access the documentProgress at the INPI
- Filing12/30/16
- Publication12/11/18
- Examination
- Allowance09/05/23
- Grant09/26/23
- In force12/30/36
The patent was granted on 09/26/2023 and is in force until 12/30/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/30/2036
Latest action published by the INPI: 09/26/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CAPSUGEL BELGIUM NV
BE
Inventors
H. S. (pessoa física)
FR
S. V. (pessoa física)
BE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
16153238.7 · 01/28/2016
EP
16153306.2 · 01/29/2016
Abstract
A presente invenção refere-se a uma composição aquosa para fabricação de cápsulas duras comestíveis moldadas por imersão compreendendo um material base de cápsula de formação de filme e um ou mais corantes cada um consistindo em um concentrado alimentício corante hidrofílico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
09/05/2023
RPI 2748
Adição na publicação
#15.35
08/24/2021
RPI 2642
Exigência preliminar
#6.21
10/20/2020
RPI 2598
7.7
07/21/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/28/2020
RPI 2560
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/11/2018
RPI 2501
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/31/2018
RPI 2482
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