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Official data from INPI

PEPTÍDEOS DIETÉTICOS

Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP2016081572

Application data

Number

112018012353

Type

Invention Patent

Filing

12/16/2016

Publication

12/04/2018

PCT

EP2016081572

Progress at the INPI

  1. Filing12/16/16
  2. Publication12/04/18
  3. Abandoned
  4. Allowance
  5. Grant
  6. In force

The application was abandoned for failure to pay the annuities (art. 86 of the Brazilian IP Act). The technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 02/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

DIET4LIFE APS

DK

Inventors

H. T. (pessoa física)

DK

J. R. (pessoa física)

DK

P. J. (pessoa física)

DK

S. J. (pessoa física)

DK

Z. J. (pessoa física)

DK

Technical data

Priority claims

EP

15200440.4 · 12/16/2015

Abstract

?PEPTÍDEOS DIETÉTICOS?, por tratar-se a presente invenção de novos peptídeos, a uma composição compreendendo tais peptídeos, incluindo suplementos nutricionais, e métodos para indução de saciação e saciedade, para o controle do peso e a prevenção ou a redução da incidência de obesidade ou para prevenção ou redução de doenças cardiovasculares, aterosclerose, hipertensão, esteatose hepática, câncer e/ou diabetes.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2859 de 21-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

02/10/2026

RPI 2875

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

10/21/2025

RPI 2859

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/17/2025

RPI 2841

Exigência preliminar

#6.21

03/30/2021

RPI 2621

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

01/19/2021

RPI 2611

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

07/21/2020

RPI 2585

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

12/04/2018

RPI 2500

Alteração de dados cadastrais

#1.1

06/26/2018

RPI 2477

Patent monitoring

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