COMBINAÇÕES, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO DITAS COMBINAÇÕES E USOS DAS COMBINAÇÕES PARA TRATAR CÂNCER” REFERÊNCIA CRUZADA A PEDIDOS RELACIONADOS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Adição na publicação

#15.35

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida pela petição 870190000954, de 04/01/2019.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se apresentar o complemento do pedido em português, adaptado à norma vigente, conforme depósito internacional inicial (relatório descritivo e desenhos, se houver), atendendo ao determinado pela Resolução INPI PR nº 77/2013 de 18/03/2013, Art. 5º e 7º.

Alteração de dados cadastrais

#1.1