Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/10/2016, observadas as condições legais
05/05/2026
RPI 2887
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA INJETÁVEL, SEUS USOS E USO DE TOXINA BOTULÍNICA
ConcedidaInvention PatentPCT · US2016059492
Application data
Number
112018008684Type
Invention Patent
Filing
10/28/2016
Publication
11/27/2018
PCT
US2016059492 Progress at the INPI
- Filing10/28/16
- Publication11/27/18
- Examination
- Allowance04/14/26
- Grant05/05/26
- In force10/28/36
The patent was granted on 05/05/2026 and is in force until 10/28/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/28/2036
Latest action published by the INPI: 05/05/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
REVANCE THERAPEUTICS, INC.
US
Inventors
C. R. (pessoa física)
US
J. W. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
62/248,255 · 10/29/2015
Abstract
A presente invenção refere-se a composições injetáveis novas, que compreendem toxina botulínica, que pode ser administrada a um indivíduo para diversas finalidades terapêuticas, estéticas e/ou cosméticas. As composições injetáveis abrangidas pela invenção apresentam uma ou mais vantagens sobre formulações de toxina botulínica convencionais, incluindo antigenicidade reduzida, uma tendência reduzida a apresentar uma difusão localizada indesejável após a injeção, duração maior de eficiência clínica ou potência relativa aumentada, início mais rápido de eficácia clínica e/ou estabilidade aperfeiçoada. De acordo com a invenção, um tratamento único das composições por injeção oferece respostas clínicas significativas e pelo menos uma duração de efeito de 6 meses em um indivíduo que está sendo submetido ao tratamento, tal como oferecido pelos processos de tratamento descritos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
04/14/2026
RPI 2884
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/02/2025
RPI 2852
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/24/2025
RPI 2833
Exigência preliminar
#6.21
01/19/2021
RPI 2611
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/08/2020
RPI 2605
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/21/2020
RPI 2585
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/27/2018
RPI 2499
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/08/2018
RPI 2470
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