Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
01/21/2025
RPI 2820
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Application data
Number
112018008022Type
Invention Patent
Filing
10/24/2016
Publication
10/23/2018
PCT
NL2016050729 Progress at the INPI
- Filing10/24/16
- Publication10/23/18
- Examination
- Refused01/21/25
- Grant
- In force
The application was refused on 01/21/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/21/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
A. A. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
NL
PCT/NL2015/050738 · 10/23/2015
Abstract
A invenção refere-se a uma composição compreendendo) (i) um ou mais ácidos graxos ômega-3 selecionados do grupo que consiste em DHA, DPA e EPA e (ii) um ou mais derivados de pirimidina selecionados do grupo que consiste em fontes de uridina e fontes de citidina para uso na diminuição ou normalização do nível de alanina fenila no sangue de um paciente com PKU ou para uso em gestão dietética de níveis de fenilalanina no sangue de um paciente com PKU.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
01/23/2024
RPI 2768
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/01/2023
RPI 2743
Exigência preliminar
#6.21
10/20/2020
RPI 2598
7.7
07/28/2020
RPI 2586
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/28/2020
RPI 2560
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.
10/23/2018
RPI 2494
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/02/2018
RPI 2469
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