Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/09/2016, observadas as condições legais
08/01/2023
RPI 2743
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Official data from INPI
Processo para a produção de comprimidos prensados e comprimidos prensados
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2016072685
Application data
Number
112018006544Type
Invention Patent
Filing
09/23/2016
Publication
04/30/2019
PCT
EP2016072685 Progress at the INPI
- Filing09/23/16
- Publication04/30/19
- Examination
- Allowance06/06/23
- Grant08/01/23
- In force09/23/36
The patent was granted on 08/01/2023 and is in force until 09/23/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/23/2036
Latest action published by the INPI: 08/01/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DSM IP ASSETS B.V.
NL
Inventors
B. L. (pessoa física)
CH
J. A. (pessoa física)
CH
L. S. (pessoa física)
CH
O. V. (pessoa física)
CH
S. D. (pessoa física)
CH
Technical data
Priority claims
EP
15188063.0 · 10/02/2015
Abstract
PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE COMPRIMIDOS PRENSADOS0 presente pedido de patente se refere a um processo para a produção de comprimidos prensados utilizando partículas revestidas específicas, em que o revestimento (sistema) compreende pelo menos uma cera e/ou pelo menos uma gordura. Além disso, se refere aos comprimidos prensados (compactados), bem como às partículas revestidas específicas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
06/06/2023
RPI 2735
Exigência preliminar
#6.21
08/11/2020
RPI 2588
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/04/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/28/2020
RPI 2560
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/01/2019
RPI 2543
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/30/2019
RPI 2521
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/09/2019
RPI 2518
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