Application data
Number
112018005516Type
Filing
Publication
PCT
BR2016050277 The patent was granted on 10/27/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/13/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
SPINOMICS LTDA. - EPP
RS, BR
Inventors
A. C. (pessoa física)
BR
R. R. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Priority claims
BR
102015028125-0 · 11/06/2015
Abstract
A presente invenção situa-se nos campos da Biotecnologia, Ciências Farmacêuticas e Medicina. Mais especificamente, a presente invenção é relacionada ao uso da região C-terminal de uma ou mais fitocistatina(s) para o tratamento curativo ou profilático de tumores e/ou a inibição de metástases em mamíferos ou outros vertebrados. Em uma concretização, a composição farmacêutica da invenção compreende um veículo farmaceuticamente aceitável e um polipeptídeo contendo somente a região C-terminal de uma ou mais fitocistatina(s). Em outra concretização, a composição da invenção compreende uma construção gênica para a expressão in vivo do referido polipeptídeo.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2694 de 23-08-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
12/13/2022
RPI 2710
#21.6
Referente à 6ª anuidade.
08/23/2022
RPI 2694
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 01/11/2016, observadas as condições legais
10/27/2020
RPI 2599
#9.1
09/24/2020
RPI 2594
#6.1
06/30/2020
RPI 2582
#7.5
06/02/2020
RPI 2578
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/31/2020
RPI 2569
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190133560 de 13/12/2019 com base no art. 11 da Resolução PR nº 239/2019 de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019, haja vista que atendeu à exigência formulada na RPI 2555 de 24/12/2019 através da petição nº 870200025858 de 21/02/2020.
03/10/2020
RPI 2566
12/24/2019
RPI 2555
Exigência formal de trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190133560 de 13/12/2019, com base no art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, haja vista a não apresentação do contrato social, no qual conste como sócio-administrador o outorgante da procuração. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento da exigência com GRU no código de serviço 206, sob pena de ser desconhecida a petição.
12/24/2019
RPI 2555
#1.3
10/09/2018
RPI 2492
#1.1
04/03/2018
RPI 2465
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