Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
12/10/2024
RPI 2814
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES DE COMIDA E/OU RAÇÃO PARA PREVENIR E TRATAR DOENÇAS INFLAMATÓRIAS
IndeferidaInvention PatentPCT · EP2016066222
Application data
Number
112018000200Type
Invention Patent
Filing
07/08/2016
Publication
09/04/2018
PCT
EP2016066222 Progress at the INPI
- Filing07/08/16
- Publication09/04/18
- Examination
- Refused12/10/24
- Grant
- In force
The application was refused on 12/10/2024 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/10/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DSM IP ASSETS B.V.
NL
Inventors
A. S. (pessoa física)
NL
E. B. (pessoa física)
NL
G. B. (pessoa física)
BE
H. S. (pessoa física)
NL
L. T. (pessoa física)
NL
M. B. (pessoa física)
CH
N. S. (pessoa física)
NL
P. V. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
15176190.5 · 07/10/2015
Abstract
COMPOSIÃÃES DE COMIDA E/OU RAÃÃO PARA PREVENIR E TRATAR DOENÃAS INFLAMATÃRIAS.Esta invenção se refere, em geral, a composições e métodos para combater doença inflamatória e, particularmente, ao uso de composições de comida e/ou ração para prevenir, reduzir e/ou tratar distúrbios, doenças ou desconfortos inflamatórios, em que as composições compreendem pelo menos uma pectina especÃfica.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
02/15/2024
RPI 2771
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/12/2023
RPI 2749
Exigência preliminar
#6.21
12/22/2020
RPI 2607
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/20/2020
RPI 2598
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/04/2018
RPI 2487
Alteração de dados cadastrais
#1.1
04/03/2018
RPI 2465
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