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Official data from INPI

FORMULAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DA BOCA, GARGANTA E VIAS RESPIRATÓRIAS

ExtintaInvention PatentPCT · IB2016000795

Application data

Number

112017026417

Type

Invention Patent

Filing

06/10/2016

Publication

08/21/2018

PCT

IB2016000795

Progress at the INPI

  1. Filing06/10/16
  2. Publication08/21/18
  3. Examination
  4. Allowance03/02/21
  5. Grant04/27/21
  6. Terminated07/22/25

The patent was granted on 04/27/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/22/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

R. M. (pessoa física)

CN

Inventors

R. M. (pessoa física)

CN

Technical data

Priority claims

EP

15171354.2 · 06/10/2015

Abstract

A presente invenção se refere a formulações contendo uma combinação de extratos de Curcuma longa, Punica granatum e Zingiber officinale, atuando de forma sinérgica no tratamento e prevenção de distúrbios da boca, da garganta e das vias respiratórias; a formulação é especialmente ativa em distúrbios de origem bacteriana, por exemplo, aqueles que ocorrem em pacientes afetados por resfriado comum e gripe e suas complicações. As presentes formulações são particularmente úteis na redução da incidência de dor na garganta e nas suas infecções e na eliminação do uso de antibióticos, especialmente entre lactentes e idosos.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2830 de 01-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/22/2025

RPI 2846

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

04/01/2025

RPI 2830

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 10/06/2016, observadas as condições legais

04/27/2021

RPI 2625

Deferimento

#9.1

03/02/2021

RPI 2617

Exigência preliminar

#6.21

08/25/2020

RPI 2590

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/11/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/08/2019

RPI 2544

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

08/21/2018

RPI 2485

Alteração de dados cadastrais

#1.1

04/10/2018

RPI 2466

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